sábado, 16 de fevereiro de 2019

Presidente decidirá sobre retomada de coleta de assinaturas para CPI dos Tribunais

Da Redação | 14/02/2019, 11h12 - ATUALIZADO EM 14/02/2019, 17h21

Davi Alcolumbre deverá avaliar pedido de prosseguimento da tomada de assinaturas
Roque de Sá/Agência Senado

O recurso apresentado pelo senador Alessandro Vieira (PPS-SE) para viabilizar a criação da comissão parlamentar de inquérito (CPI) dos tribunais superiores depende de decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, conforme informou a Secretaria-Geral da Mesa nesta quinta-feira (14). A CPI teria o objetivo de investigar possíveis excessos cometidos por cortes superiores.

A CPI foi arquivada na segunda-feira (11) pelo presidente do Senado depois que dois senadores decidiram retirar o apoio para a instalação da comissão. No documento apresentado à Mesa Diretora, Alessandro Vieira alega que o artigo 244 do Regimento Interno determina que, nesses casos, o requerimento de criação da CPI deveria ser devolvido ao primeiro signatário — o próprio Alessandro —, que poderia assim colher mais assinaturas para apresentar o pedido novamente.

— É importante garantir transparência no Judiciário — defendeu o senador.

Para ser criada, uma CPI necessita de 27 assinaturas. O pedido de Alessandro havia atingido esse número, mas, no momento da leitura em Plenário, restavam apenas 25.

A expectativa do senador é que Davi Alcolumbre decida sobre o assunto ainda nesta quinta-feira durante sessão plenária. Porém, não há prazo para o despacho. Conforme a Secretaria-Geral da Mesa, o presidente do Senado pode ou não acatar o pedido do senador.

Além de Alessandro Vieira, são signatários do documento para prosseguimento da coleta de assinaturas os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Jorge Kajuru (PSB-GO), Leila Barros (PSB-DF), Eliziane Gama (PPS-MA), Fabiano Contarato (Rede-ES), Marcos do Val (PPS-ES), Selma Arruda (PSL-MT), Styvenson Valentim (Pode-RN) e Reguffe (sem partido-DF).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)