segunda-feira, 27 de janeiro de 2020

Posted: 22 Jan 2020 11:56 AM PST
A exposição "75 anos após Auschwitz - Educação e Memória do Holocausto para Justiça Global" reflete a importância contínua da ação coletiva contra o antissemitismo e outras formas de preconceito para garantir o respeito pela dignidade e pelos direitos humanos de todas as pessoas em todos os lugares. Foto: Foto: ONU/Elizabeth Scaffidi
A exposição “75 anos após Auschwitz – Educação e Memória do Holocausto para Justiça Global” reflete a importância contínua da ação coletiva contra o antissemitismo e outras formas de preconceito para garantir o respeito pela dignidade e pelos direitos humanos de todas as pessoas em todos os lugares. Foto: Foto: ONU/Elizabeth Scaffidi
Há 75 anos, quando soldados do exército soviético entraram no campo de concentração e extermínio de Auschwitz, na Polônia, eles ficaram “atordoados e silenciados” pelo que viram, disse o secretário-geral da ONU, António Guterres.
Enquanto nazistas tentaram esconder evidências dos assassinatos em massa ocorridos na Segunda Guerra Mundial, “milhões de itens de roupas e toneladas de cabelos contavam sua própria história terrível”, disse Guterres, durante a abertura da exposição na sede da ONU, em Nova Iorque, que lembra o 75º aniversário de libertação de Auschwitz-Birkenau.
O fechamento dos campos marcou o fim do Holocausto, mas foi apenas o início dos esforços para garantir que crimes como aqueles nunca mais aconteçam.
“Nunca esquecerei a visita que fiz a Yad Vashem há dois anos”, lembrou o secretário-geral da ONU, referindo-se ao Centro Mundial de Lembrança do Holocausto, em Jerusalém. “Fiquei chocado mais uma vez com a capacidade do antissemitismo de se reinventar e ressurgir várias vezes ao longo dos milênios.”
Apontando para o “assustador crescimento de ataques antissemitas” nos últimos anos, Guterres afirmou: “nunca poderemos baixar nossa guarda”.
Apontando para o “assustador crescimento de ataques antissemitas” nos últimos anos, Guterres afirmou: “nunca poderemos baixar nossa guarda”. Foto: ONU
Apontando para o “assustador crescimento de ataques antissemitas” nos últimos anos, Guterres afirmou: “nunca poderemos baixar nossa guarda”. Foto: ONU
Para o secretário-geral da ONU, isso ocorre por conta “de um aumento preocupante de casos de xenofobia, homofobia, discriminação e ódio de todos os tipos”. Ele acrescentou que até o próprio nazismo muitas vezes ameaça ressurgir, “às vezes abertamente, às vezes disfarçado”.

Continuar contando a história

Guterres disse que “memória e educação” são partes essenciais para esforços de prevenção, “porque a ignorância cria um campo fértil para narrativas falsas e mentirosas”. “‘Nunca mais’ significa contar a história de novo e de novo”, defendeu.
O chefe da ONU prestou homenagem ao sobrevivente do Holocausto Zoltan Matyash, assim como a todos os outros sobreviventes que “inspiram com sua força e exemplo”.
“À medida que os sobreviventes envelhecem, é essencial mantermos suas memórias vivas e carregar seus testemunhos adiante para novas gerações”, enfatizou Guterres.
A exposição “75 anos depois de Auschwitz – Educação e Memória do Holocausto para Justiça Global” ressalta a necessidade contínua de ação coletiva para combater o antissemitismo e outras formas de preconceito.
“É por isso que exibições como essa são tão importantes”, defendeu o secretário-geral da ONU. “Esses retratos de sobreviventes do Holocausto falam sobre dignidade, humanidade e interconexões de cada membro único da nossa família humana”, completou.

Mais a ser feito

O chefe da ONU destacou as “histórias comoventes de sobrevivência e coragem” como uma inspiração para “combater a perseguição, o ódio e a discriminação, onde quer que sejam encontrados”.
Guterres também observou que a Assembleia Geral da ONU realizará uma reunião em alguns dias para prestar homenagem às vítimas do Holocausto e renovar o comprometimento internacional para “prevenir qualquer repetição de crimes como estes contra a humanidade”.
“Entender a nossa história nos conecta com os valores humanos essenciais da verdade, respeito, justiça e compaixão”, disse. Ele afirmou que esses valores estão sendo atacados de todos os lados, e que “precisamos reafirmá-los mais do que nunca”.
Guterres prometeu manter uma postura firme “todos os dias e em todos os lugares” contra o antissemitismo, o fanatismo e o ódio em todos os seus tipos.
“O mundo falhou com aqueles que morreram e com aqueles que continuam sofrendo em razão do Holocausto”, disse o secretário-geral da ONU. “Não podemos falhar com eles novamente, permitindo que suas histórias sejam esquecidas”, concluiu.
 
Posted: 22 Jan 2020 11:26 AM PST
Estádio Urbano Caldeira - Vila Belmiro. Foto Wikimedia Commons/Nelson R. de Lima Filho (CC)
Estádio Urbano Caldeira – Vila Belmiro. Foto Wikimedia Commons/Nelson R. de Lima Filho (CC)
O Santos Futebol Clube e a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) firmaram parceria que prevê o apoio do organismo das Nações Unidas na capacitação dos profissionais do time e a indicação de pessoas refugiadas para atividades de inclusão social.
O termo de cooperação inclui acesso de crianças refugiadas às escolas de futebol oficial do Santos FC em todo o Brasil, assim como a promoção do tema do refúgio em campanhas conjuntas de comunicação.
Representantes de ACNUR e Santos FC disseram que o compromisso ultrapassa as iniciativas dentro de campo, ampliando o conhecimento e o alcance de mensagens sobre o tema dos refugiados.
“Como marca reconhecida mundialmente, o Santos Futebol Clube tem responsabilidade social com questões que envolvam não somente o Brasil, mas também o exterior. É preciso olhar com serenidade e sensibilidade para as histórias de vida de pessoas refugiadas”, disse José Carlos Peres, presidente do clube.
“O ACNUR enxerga o esporte como uma ferramenta fundamental de desenvolvimento pessoal e integração social, reforçado pela convivência e espírito de coletividade entre seus participantes”, disse o representante do ACNUR no Brasil, Jose Egas.
“Tendo um importante clube como o Santos como parceiro estratégico para a implementação de iniciativas de inclusão e comunicação, novas pessoas se sensibilizarão para que os refugiados possam ser bem acolhidos em nosso país.”
Como pontapé inicial da parceira, 11 crianças refugiadas de diferentes nacionalidades entrarão em campo com os jogadores na partida contra o Red Bull Bragantino, quinta-feira (23), às 19h15, na Vila Belmiro, em Santos (SP), no primeiro jogo da equipe pelo Campeonato Paulista de Futebol 2020.
Após a entrada em campo, as crianças acompanharão os jogos das arquibancadas com seus pais, proposta que será mantida ao longo do ano. A partir de fevereiro, as crianças refugiadas já poderão ser inscritas nas 60 escolas de futebol franquiadas, em 13 unidades da federação.

Sobre o ACNUR

Criado em 1950 por resolução da Assembleia Geral da ONU, o ACNUR protege e assegura os direitos de refugiados e populações apátridas em todo o mundo. Por seu trabalho humanitário, recebeu duas vezes o Prêmio Nobel da Paz (1954 e 1981).
Atualmente, a agência conta com quase 12 mil funcionários e está presente em cerca de 130 países. No Brasil, o ACNUR atua em cooperação com o Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE) e em coordenação com os governos federal, estaduais e municipais, a sociedade civil e o setor privado.
 
Posted: 22 Jan 2020 09:39 AM PST
Clique para exibir o slide.Cerca de 2 mil pessoas, a maioria adolescentes, já passaram pelas atividades da caravana “Tá no Rumo”. A ação visitou sete municípios do oeste do Paraná em novembro e dezembro de 2019, levando informação sobre saúde, afetividades e sexualidade. A partir de março de 2020, outros oito municípios receberão as atividades.
A ação é parte do projeto Prevenção e Redução da Gravidez Não Intencional na Adolescência nos Municípios do Oeste do Paraná, uma parceria entre a ITAIPU Binacional e o Fundo de População da ONU (UNFPA). A campanha conta com site, vídeos, conteúdos para redes sociais e uma caravana que leva informação por meio de uma exposição interativa e cine-debate
“Nada substitui o conhecimento, e o objetivo principal desse projeto é passar conhecimento sobre escolhas”, destaca o diretor de Coordenação da ITAIPU Binacional, General Luiz Felipe Carbonell. “As escolhas têm que ser feitas e a gente tem que ter cuidado para escolher o que é melhor para nós e para a comunidade onde vivemos”, completa.
“Esta é uma campanha muito bonita, com uma linguagem desenvolvida especificamente para o público adolescente, mas que também dialoga com a família, profissionais de saúde, escolas e a comunidade em geral. A lógica é mostrar que é possível, sim, ter uma trajetória de vida baseada em escolhas seguras”, avalia a representante auxiliar do UNFPA, Junia Quiroga.
O momento da caravana que mais conta com interação do público adolescente é a exposição. Em sete ambientes, é possível saber mais sobre diferentes temas, que vão desde direitos específicos de crianças, adolescentes e jovens até infecções sexualmente transmissíveis, identificação de violências e abusos, prevenção da gravidez não intencional e projetos de vida.
“A gente debateu temas que, no dia a dia, não tem coragem de debater. Apresentaram leis para adolescentes que a gente não sabia que existia. A gente conversou também sobre abuso sexual, psicológico e físico”, destaca a adolescente Gyulia Otto.
O conhecimento sobre diferentes tipos de violência e os canais de denúncia existentes chamaram a atenção do adolescente Assis Pastorini. “Na exposição, a gente também aprendeu que tem os meios de comunicação para denunciar esse tipo de coisa, pra ir contra e também para amparar a vítima, porque a culpa não é dela”, afirma.
Para a adolescente Evelin Gimenez, o espaço oferecido e a linguagem amigável constroem um ambiente acolhedor para o público que visita as instalações, o que facilita tirar dúvidas e compartilhar conhecimento. “Eu sei as informações necessárias, então, eu vou saber como agir no momento em que eu me encontrar e precisar disso. Eu me sinto muito mais capacitada para escolher por mim mesma”, destaca.

Retorno das atividades em 2020

O lançamento da caravana foi realizado em Foz do Iguaçu no dia 22 de novembro. Em seguida, ela passou pelos municípios de Ramilândia, Diamante d’Oeste, Nova Santa Rosa, Guaraniaçu e Capitão Leônidas Marques. As atividades de 2019 foram encerradas em 20 de dezembro em Ubiratã.
As ações da caravana serão retomadas em março. Mais oito municípios do oeste do Paraná que aderiram ao projeto receberão as atividades e em breve terão os nomes, locais e datas divulgadas. Todos os materiais da campanha, assim como fotos das atividades e o calendário de ações estão disponíveis e sendo atualizados em www.tanorumo.com.br.
Sobre o projeto
A campanha Tá no Rumo faz parte do eixo Comunicação do projeto conjunto entre UNFPA e ITAIPU Binacional. Iniciado em 2018, o projeto Prevenção e Redução da Gravidez Não Intencional na Adolescência nos Municípios do Oeste do Paraná também prevê ações em Saúde, Educação e Gestão do Conhecimento.
O objetivo é trabalhar com os 51 municípios do Oeste do Paraná que assinaram o termo de adesão, trazendo uma experiência positiva ao realizar ações para a prevenção e redução da gravidez não intencional na adolescência.
As ações têm foco no desenvolvimento socioeconômico, criando e ampliando oportunidades para que adolescentes e jovens ajudem na construção de serviços acolhedores de saúde e também tenham garantidas condições de ampliar suas habilidades para a vida e competências socioemocionais.
 
Posted: 22 Jan 2020 09:21 AM PST
Clique para exibir o slide.“Queremos cantar. E queremos mostrar a todos nossas histórias e conquistas”. Uma pequena criança venezuelana refugiada olhava para o alto, dirigindo-se ao presidente da República em seu gabinete, local que poucas pessoas um dia irão conhecer. “Obrigado ao Brasil por nos receber, nos deixar ficar, nos abrigar e nos permitir estudar. Muito obrigado.”
O coral infantil Canarinhos da Amazônia, que conta com o apoio da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), foi convidado pelo governo federal para se apresentar em evento realizado dia 16 de janeiro no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), ao lado do mais alto escalão do Executivo brasileiro.
Convite aceito, vinte das 150 crianças brasileiras e venezuelanas que formam o coral voaram mais de 30 horas, contando as escalas.
Saíram de Pacaraima, cidade roraimense na fronteira com a Venezuela, para desembarcar na capital federal. O evento marcou a troca de comando da Operação Acolhida, a resposta humanitária do governo brasileiro ao fluxo de venezuelanos.
É justamente por meio dos esforços conjuntos de governo federal, agências das Nações Unidas e sociedade civil, que compõem a Operação Acolhida, que muitos refugiados e migrantes têm hoje a oportunidade de reconstruir suas vidas no Brasil — inclusive as crianças coralistas e suas famílias.
“Cantar aqui esta noite é o orgulho da minha vida”, conta Sara*. Junto de sua família, ela é solicitante da condição de refugiado no Brasil. “É uma grande oportunidade poder estar aqui representando o povo da Venezuela.”
Após um encontro privado com o presidente Jair Bolsonaro em seu gabinete, as crianças se posicionaram no Salão Nobre do Palácio do Planalto para a apresentação. Os Canarinhos da Amazônia então cantaram o Hino Nacional, com regência da maestrina brasileira Mirian Blos e do maestro venezuelano Rafael Rojas.
Foram aplaudidos de pé. Ao longo do evento, apresentaram mais três músicas, entre elas o clássico joropo venezuelano: “Alma Llanera”. “Amo, choro, canto, sonho”, dizia a música. “É o nosso sentimento, passamos por tanta coisa. Sonhei muito em me apresentar em um lugar como esse”, comentou o coralista Daniel.
Ao fim da cerimônia, o público se dirigiu espontaneamente aos Canarinhos da Amazônia a fim de cumprimentá-los. Eles responderam cantando, com o mesmo empenho que aprenderam a dedicar às suas vidas. As cadeiras estavam sendo recolhidas do salão, mas as vozes dos canarinhos continuavam a fazer eco na estrutura desenhada pelo arquiteto Oscar Niemeyer.

Com o ACNUR por Brasília

Evento concluído, um dia inteiro de atividades foi planejado pelo ACNUR para as crianças. Em uma visita ao escritório da agência das Nações Unidas em Brasília, os Canarinhos da Amazônia conheceram os rostos daqueles que trabalham ao lado deles e por eles.
“Como ACNUR, não poderíamos deixar que sua visita a Brasília não incluísse uma oportunidade de conhecer a equipe que trabalha incansavelmente para construir junto com vocês nossa parceria”, disse o representante do ACNUR no Brasil, Jose Egas, ao receber os Canarinhos da Amazônia no escritório nacional.
“É até difícil contar o número de vezes que vocês se apresentaram a autoridades, visitas e doadores. Vocês são uma das razões pelas quais estamos aqui, e recebê-los é uma honra para toda a equipe. O trabalho no coral e seus esforços no âmbito das dificuldades do refúgio são um exemplo para nós do ACNUR”, concluiu.
Desta maneira, foi aberto o encontro de várias horas no qual a equipe do ACNUR se apresentou para a delegação Canarinha. As crianças falaram sobre o tempo que estão no Brasil e sobre suas experiências como integrantes dos Canarinhos, até realizarem uma apresentação no escritório.
As crianças embarcaram também em um tour por Brasília a convite do representante do ACNUR. Os olhos corriam atentos pelas janelas do ônibus, tentando decifrar os desenhos e formas da capital. “Onde está o avião?”, perguntavam elas, procurando à esquerda e à direita, em referência ao formato do Plano Piloto, descrito por Jose Egas, agora em posição de guia turístico.
Conheceram os pontos turísticos clássicos da cidade, como a Praça dos Três Poderes, a Ponte Juscelino Kubitschek e a Torre de TV. Durante visita à Catedral de Brasília, notaram a acústica única do local, projetada justamente com o objetivo de fazer a voz de quem fala ser ouvida por toda a instalação. Começaram a cantar e suas vozes se espalharam pela abóbada da catedral, atraindo a atenção dos turistas. Em pouco tempo, pessoas se juntaram para assistir, gravar e aplaudir a apresentação.
Mas durou pouco: havia sessão de cinema marcada para os jovens. O filme, uma animação musical de sucesso, inspirou crianças que vivem pelo sonho de cantar. Ao final do dia, cansadas dentro do ônibus, cantarolavam baixinho a melodia do filme.
Perguntada sobre o que contaria aos amigos quando voltasse a Pacaraima, a brasileira coralista Laís afirmou, sem tirar os olhos da janela do ônibus: “vou dizer que eles também podem conseguir, assim como nós lutamos e ensaiamos muito, a gente conseguiu chegar até aqui”. “Se a gente conseguiu deixar o passado para trás e ir em frente, eles podem conseguir também.”

Pássaros migratórios

A Associação Canarinhos da Amazônia atravessa gerações de crianças, uma vez que o projeto tem mais de 30 anos.
Sua fundadora e maestrina, Miriam Blos, trabalhou com crianças brasileiras em situação de vulnerabilidade, povos indígenas, jovens de outras nacionalidades e agora foca no acolhimento de refugiados e migrantes da Venezuela.
A sede da associação foi transferida de Boa Vista para Pacaraima, cidade fronteiriça por onde passam mais de 500 venezuelanos por dia.
“Estamos falando de uma geração de Canarinhos que atravessa uma fronteira sem nenhuma perspectiva, de crianças que não fazem parte de absolutamente nada, que estão saindo do seu país, deixando tudo para trás”, contou Blos.
“Eu chamo essa nova geração de Canarinhos de pássaros migratórios. Como ensinar pássaros migratórios, que estão voando o tempo todo? Você tenta encapsular toda sua experiência para dar o seu melhor, porque eles podem partir a qualquer momento.”
Miriam acaba de retornar do Fórum Global sobre Refugiados, que aconteceu em Genebra em dezembro do ano passado. Ela foi até lá representar os Canarinhos da Amazônia, iniciativa selecionada como símbolo do acolhimento brasileiro no evento.
Além de treinamento musical, a associação oferece oficinas de costura, artesanato e culinária para mulheres. Também facilita o aprendizado de português para todos, acelerando a inserção cultural e econômica de refugiados e migrantes venezuelanos na sociedade brasileira.
“Não é apenas música, é muito mais”, disse o maestro venezuelano Rafael González, que viajou ao Brasil em 2017 para integrar o projeto. “Eles aprendem também a vocação de ajudar ao outro. Quando são resgatados, o coração deles se transforma. Muitas crianças estavam na rua, andando por aí, sem ter o que fazer, comendo muito pouco. Hoje, essas crianças podem voar muito alto.”
Perguntadas sobre seus sonhos, as crianças se olham, em dúvida. Há pouco tempo praticamente não havia perspectivas de futuro para muitas delas. Mas, hoje, podem sonhar. “Quero ser engenheiro civil, construir teto para as pessoas morarem”, afirmou um deles. “Meu sonho é estudar muito, ser uma pessoa com título universitário”, contou outra. Uma terceira criança acrescentou: “meu sonho mesmo é cantar, e quero dar uma casa para meus pais”.
Com as crianças recolhidas em seus quartos, descansando para o longo voo de volta no dia seguinte, o maestro González é categórico ao afirmar que “o que elas têm para ensinar e mostrar não é qualquer coisa: a condição da qual elas vieram e onde elas estão hoje, viajando, cantando. Eles podem ensinar a muitas outras crianças que é possível”.
A Associação Canarinhos da Amazônia conta com o apoio financeiro da União Europeia, que investe no fortalecimento da resposta aos venezuelanos na região Norte do Brasil, com projetos que promovem a proteção de populações em maior situação de vulnerabilidade e sua integração no país de acolhida.
 
Posted: 22 Jan 2020 08:27 AM PST
Pobreza, discriminação por gênero, deficiência, origem étnica ou idioma de instrução, distância física das escolas e infraestrutura precária estão entre os obstáculos que continuam a impedir que as crianças mais pobres tenham acesso a uma educação de qualidade. Foto: UNICEF
Pobreza, discriminação por gênero, deficiência, origem étnica ou idioma de instrução, distância física das escolas e infraestrutura precária estão entre os obstáculos que continuam a impedir que as crianças mais pobres tenham acesso a uma educação de qualidade. Foto: UNICEF
Uma em cada três adolescentes das famílias mais pobres do mundo nunca frequentou a escola, de acordo com um novo relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) lançado na segunda-feira (22), enquanto ministros da Educação se reúnem no Fórum Mundial da Educação e líderes globais na Reunião Anual do Fórum Econômico Mundial.
Pobreza, discriminação por gênero, deficiência, origem étnica ou idioma de instrução, distância física das escolas e infraestrutura precária estão entre os obstáculos que continuam a impedir que as crianças mais pobres tenham acesso a uma educação de qualidade. A exclusão em todas as etapas da educação perpetua a pobreza e é um fator-chave de uma crise global de aprendizado.
O documento “Abordando a crise da aprendizagem: uma necessidade urgente de financiar melhor a educação para as crianças mais pobres” — disponível em inglês — destaca grandes disparidades na distribuição dos gastos públicos em educação.
O financiamento limitado e distribuído de forma desigual resulta em turmas grandes, professores mal treinados, falta de material educacional e infraestrutura escolar precária. Isso, por sua vez, tem um impacto adverso na frequência, matrícula e aprendizado.
“Países em todos os lugares estão falhando com as crianças mais pobres do mundo e, ao fazê-lo, falham com eles mesmos”, disse Henrietta Fore, diretora-executiva do UNICEF.
“Enquanto os gastos com educação pública forem desproporcionalmente direcionados às crianças das famílias mais ricas, as mais pobres terão poucas esperanças de escapar da pobreza, aprendendo as habilidades necessárias para competir e ter sucesso no mundo de hoje e contribuindo para as economias de seus países.”
Analisando 42 países com dados disponíveis, o documento conclui que a educação para crianças das famílias 20% mais ricas recebe quase o dobro da quantia de financiamento da educação do que as crianças das 20% mais pobres.
Dez países da África são responsáveis pelas maiores disparidades nos gastos com educação, com quatro vezes mais recursos destinados às crianças mais ricas do que às mais pobres. Na Guiné e na República Centro-Africana — países com algumas das taxas mais altas de crianças fora da escola —, as crianças mais ricas se beneficiam nove e seis vezes mais, respectivamente, da quantidade de fundos de educação pública do que as crianças mais pobres.
Barbados, Dinamarca, Irlanda, Noruega e Suécia são os únicos países incluídos na análise que distribuem o financiamento da educação igualmente entre os quintis mais ricos e os mais pobres.
O documento observa que a falta de recursos disponíveis para as crianças mais pobres está exacerbando uma crise de aprendizado incapacitante, pois as escolas falham em fornecer educação de qualidade aos seus estudantes. Segundo o Banco Mundial, mais da metade das crianças que vivem em países de baixa e média renda não consegue ler ou entender uma história simples no final do ensino fundamental.
O documento estabelece diretrizes claras para os governos: na alocação de recursos domésticos, os fundos devem ser distribuídos para que as crianças das famílias 20% mais pobres se beneficiem de pelo menos 20% do financiamento da educação.
O financiamento público deve priorizar os níveis mais baixos de educação – nos quais as crianças das famílias mais pobres estão mais representadas –, e as alocações para níveis mais altos devem aumentar gradualmente quando a cobertura for quase universal nos níveis mais baixos.
Pelo menos um ano de educação pré-primária universal deve ser providenciado para todas as crianças. A educação pré-primária é a base sobre a qual cada estágio da escolaridade se baseia.
As crianças que concluem a pré-escola aprendem melhor, têm mais probabilidade de permanecer na escola e contribuem mais para suas economias e sociedades quando atingem a idade adulta. A alocação de pelo menos 10% dos orçamentos nacionais da educação ajudará a alcançar o acesso universal.
“Estamos em um momento crítico. Se investirmos de forma inteligente e equitativa na educação das crianças, teremos a melhor chance possível de tirar as crianças da pobreza, capacitando-as com as habilidades necessárias para acessar oportunidades existentes e criar novas oportunidades para si mesmas”, afirmou Fore.
 
Posted: 22 Jan 2020 07:39 AM PST
Quase 100 milhões de pessoas são levadas à extrema pobreza no mundo porque precisam pagar por assistência médica, disse a diretora-executiva do UNAIDS, Winnie Byanyima. Foto: UNAIDS
Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) pede aos governos dos países a garantia de que o direito à saúde seja alcançado por todos, a partir da priorização dos investimentos públicos em saúde.
Pelo menos metade da população mundial não consegue acessar serviços essenciais de saúde. A cada dois minutos, uma mulher morre ao dar à luz. Entre as pessoas deixadas para trás estão mulheres, adolescentes, pessoas vivendo com HIV, gays e outros homens que fazem sexo com homens, profissionais do sexo, pessoas que usam drogas injetáveis, transgêneros, migrantes, refugiados e pessoas pobres.
“O direito à saúde está evadindo dos pobres e as pessoas que tentam sair da pobreza estão sendo esmagadas pelos custos inaceitavelmente altos dos cuidados de saúde. Os 1% mais ricos se beneficiam da ciência de ponta, enquanto os pobres lutam para obter assistência médica básica”, disse Winnie Byanyima, diretora-executiva do UNAIDS.
Quase 100 milhões de pessoas são levadas à extrema pobreza (definida como viver com 1,90 dólar ou menos por dia) porque precisam pagar por assistência médica e mais de 930 milhões de pessoas (cerca de 12% da população mundial) gastam pelo menos 10% de seus orçamentos domésticos em saúde.
Em muitos países, as pessoas não recebem assistência médica ou recebem assistência médica de baixa qualidade por causa de tarifas inacessíveis ao usuário. O estigma e a discriminação negam às pessoas pobres e vulneráveis, especialmente às mulheres, o seu direito à saúde.
Toda semana, 6 mil mulheres jovens em todo o mundo são infectadas pelo HIV. Na África Subsaariana, quatro em cada cinco novas infecções por HIV entre adolescentes ocorrem entre meninas adolescentes, e as doenças relacionadas à AIDS são as maiores causas de morte de mulheres em idade reprodutiva na região.
Apesar do progresso significativo na redução de mortes relacionadas à AIDS e novas infecções pelo HIV, houve 1,7 milhão de novas infecções pelo HIV em 2018 e quase 15 milhões de pessoas ainda estão esperando para receber o tratamento de HIV.
“Os serviços de saúde financiados publicamente são o maior equalizador da sociedade”, disse Byanyima. “Quando os gastos com saúde são cortados ou inadequados, são os pobres e marginalizados da sociedade, especialmente mulheres e meninas, que perdem o direito à saúde primeiro e precisam arcar com o ônus de cuidar de suas famílias.”
Oferecer cuidados de saúde para todos é uma escolha política que muitos governos não estão fazendo. A Tailândia reduziu as taxas de mortalidade de crianças para 9,1 por 1 mil nascidos vivos em menos de 5 anos, enquanto nos Estados Unidos a taxa é de 6,3 por 1 mil nascidos vivos, mesmo que o Produto Interno Bruto (PIB) per capita da Tailândia seja cerca de um décimo do norte-americano. O progresso da Tailândia foi alcançado por meio de um sistema de saúde público, que dá a todos os cidadãos tailandeses serviços essenciais de saúde em todas as fases da vida e não deixa ninguém para trás.
A África do Sul tinha apenas 90 pessoas em terapia antirretroviral em 2000, mas em 2019 alcançou a marca de mais de 5 milhões de pessoas em tratamento para o HIV. O país agora tem o maior programa de tratamento de HIV do mundo. Países como Canadá, França, Cazaquistão e Portugal têm fortes sistemas de saúde financiados publicamente, mas outros países mais ricos, não.
Em muitos países, os investimentos em saúde permanecem muito baixos em comparação com seu PIB. A Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) estima que os países em desenvolvimento perdem entre 150 bilhões e 500 bilhões de dólares a cada ano devido à evasão fiscal das empresas e à transferência de lucros.
Se esse dinheiro perdido fosse investido em saúde, os investimentos poderiam triplicar nos países de baixa renda e dobrar nos países de baixa renda média. A fraude fiscal nega aos países em desenvolvimento receitas muito necessárias e rouba das pessoas comuns serviços vitais de saúde. Os países da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental perdem cerca de 9,6 bilhões de dólares a cada ano devido a inúmeros incentivos fiscais.
“É inaceitável que as pessoas ricas e as grandes empresas estejam evitando impostos e as pessoas comuns pagando com sua saúde”, disse Byanyima. “As grandes empresas devem pagar sua parcela justa de impostos, proteger os direitos dos funcionários, oferecer salário igual por trabalho igual e proporcionar condições de trabalho seguras para todos, especialmente para as mulheres.”
A dívida está representando uma séria ameaça à economia, saúde e desenvolvimento da África, resultando em grandes cortes nos gastos sociais para garantir o pagamento. De acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), em abril de 2019, metade dos países de baixa renda da África estava em dificuldades de dívida ou em alto risco.
Além dos países de baixa renda, na Zâmbia houve uma queda de 27% nos investimentos em saúde e um aumento do serviço da dívida em 790% entre 2015 e 2018. Tendências semelhantes foram observadas no Quênia, onde o serviço da dívida aumentou 176% e os investimentos em saúde diminuíram 9% entre 2015 e 2018.
“Existe uma necessidade urgente de gerenciar a dívida de maneira a proteger a saúde das pessoas. Isso significa garantir que o novo financiamento se concentre nos investimentos sociais, sendo suspensos os pagamentos da dívida por um período, se necessário, para permitir a recuperação econômica e a reestruturação da dívida sob um mecanismo coordenado para proteger os gastos com HIV, saúde e desenvolvimento”, disse Byanyima.
Um fator importante de problemas de saúde é a negação dos direitos humanos. Segundo o Banco Mundial, mais de 1 bilhão de mulheres não têm proteção legal contra a violência doméstica e quase 1,4 bilhão não possui proteção legal contra a violência econômica doméstica. Em pelo menos 65 países, a relação sexual entre pessoas do mesmo sexo é um crime.
Nos últimos anos, em alguns países, as repressões e restrições a lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e intersexuais aumentaram. O trabalho sexual é uma ofensa criminal em 98 países. Quarenta e oito países e territórios ainda mantêm alguma forma de restrição relacionadas ao HIV na entrada, estadia e residência dessa população. Um estudo recente sobre políticas de trabalho sexual em 27 países concluiu que aqueles que descriminalizaram alguns aspectos do trabalho sexual têm uma prevalência significativamente menor de HIV entre profissionais do sexo.
Em 91 países, os adolescentes exigem o consentimento dos pais para fazer um teste de HIV e em 77 países exigem o consentimento dos pais para acessar serviços de saúde sexual e reprodutiva, criando barreiras para proteger os jovens da infecção pelo HIV. Uma das consequências disso é que a taxa de incidência do HIV entre jovens mulheres e meninas no leste e sul da África é duas vezes maior que a dos homens.
“Na próxima década, podemos acabar com a AIDS como uma ameaça à saúde pública e alcançar uma cobertura universal de saúde. Os governos devem tributar de maneira justa, prestar assistência médica de qualidade com recursos públicos, garantir os direitos humanos e alcançar a igualdade de gênero para todos — é possível”, disse Byanyima.
O UNAIDS está participando de vários eventos na Reunião Anual do Fórum Econômico Mundial de 2020 em Davos, na Suíça, para destacar a necessidade de os governos cumprirem seus compromissos de realizar a cobertura universal de saúde e garantir que ninguém seja deixado para trás.
 

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